Campanha Contra a Violência
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EFP - Escola de Fomento à Paz

 

Apresentação 

Construir a paz é urgente e necessário, Cabe a nós esta  missão. A paz se fomenta reconhecendo, respeitando e resgatando o direito de todos. A campanha entende que a forma mais civilizada e simpática de combater a violência é promovendo a paz.

A Campanha Contra a Violência tem como princípio a paz mundial e harmonia entre os povos. Propõe ao cidadão rever conceitos, analisar procedimentos e resolver problemas de ação e justiça social. Para incrementar tais comportamentos, com fulcro nos artigos 1º e 8 º do Regimento, cria a EFP – Escola de Fomento à Paz.

Como diz o cancioneiro popular, “chegou a hora de construir a paz, ninguém suporta mais o desamor”. Para construir a paz é preciso largar as armas, usar ferramentas adequadas, falar e agir como pacifista, usar termos e idéias que enalteçam a paz e não a violência. É preciso adequar a nossa terminologia, numa ação pró-paz.

Orientações Gerais

 

A Formação e o Formador

 

O tema formação tem sido exigência em todos os seguimentos organizados da sociedade. O professor tem um papel preponderante nesta tarefa. Formar é contribuir para a realização e o sucesso do aprendiz.

A mente humana é um campo fértil e o formador é semelhante ao agricultor por ocasião do plantio. Com a terra preparada e de posse da semente tem a opção de escolha. Escolhida e lançada ao solo jamais colherá outro fruto. Só se colhe do que semeia. Quem planta vento colhe tempestade. Quem semeia paz colhe harmonia. Convidamos a todos somar esforços no sentido de construirmos um mundo mais solidário, humano, justo e, por conseqüência, santo.    

1 – Formação humana: estimular os valores verdadeiramente humanos, e, em primeiro lugar a arte de conviver e cooperar como irmão e a manter o diálogo.

2 – Além da instrução teórica, aprender a ver e agir em todas as coisas sob a luz da fé a formar-se a si mesma e aperfeiçoar-se pela ação.

 

Objetivos da EFP – Escola de Fomento à Paz

 

1 – Ministrar cursos, realizar simpósios, fóruns, retiros, reuniões e palestras.

2 – Proporcionar treinamentos de lideranças, estimulando voluntários simpatizantes construírem a harmonia e paz entre os povos.

3 – Subsidiar as autoridades no sentido de desenvolverem ações concretas para a promoção da paz e controle sistemático da violência.

4 – Criar a convicção, que pela manifestação do amor de Deus e o fruto do trabalho dos homens, um dia, justiça e paz se abraçarão.

 

Definição dos Cursos, Simpósios, Palestra e seus Temas

 

1 - Os cursos completos, que poderão ser realizados em etapas sucessivas ou intercalados, se compõem dos temas abaixo e serão concluídos após discorrer sobre cada um, sem a pretensão de esgotar o assunto.

2 – As palestras podem ser ministradas isoladamente por tema.

3 – Os simpósios podem ser realizados para discutir um ou mais temas de forma mais aprofundada.

 

Temas:

1 – Violência contra a criança, como reverter o quadro?

2 – Paz na escola, como promovê-la?

3 – Crime organizado, como combatê-lo?

4 – Corrupção pública e privada, qual a solução?

5 – Violência doméstica, como harmonizar a família?

6 – Violência no trânsito, como reduzí-la?

7 – Violência contra animais, o que fazer?

8 – Água e meio ambiente como fontes de vida, como preservá-los?

9 – Outros assuntos de interesse da campanha.

 

Aplicação dos Cursos

 

1 - Os cursos devem ser aplicados seguindo orientação do texto básico oficial, publicado pela Campanha Contra a Violência. (A ser publicado).

2 – Deve ser aproveitada a estrutura de escolas, igrejas, organizações não governamentais, associações, outras instituições e lugares cedidos por simpatizantes.

3 – Os cursos serão gratuitos e aplicados por voluntários.

 

Organização e Divulgação

 

1 – A Campanha Contra a Violência deverá nomear ou indicar um Coordenador de cursos para a EFP o qual por sua vez formará uma equipe de trabalho.

2 – Cabe ao Coordenador instalar e assegurar o perfeito funcionamento dos Cursos. 

3 – A Escola de Fomento à Paz da Campanha Contra a Violência não confere nenhum tipo de certificado, ficando a critério da instituição onde for realizado o curso a distribuição de uma lembrança a cada participante.

4 – Esses cursos deverão ter uma ampla divulgação nos locais onde serão realizados.

5 – Nos cursos, simpósios, fóruns e palestras devem buscar sempre promover a paz.

6 – Dentro do possível, serão utilizados métodos modernos tais como: dinâmicas, áudio visual (tv., vídeo, retro projetor, etc.), músicas, reuniões de grupo, plenário, outros.

 

Planos de Cursos

 

1 – As aulas versarão, exclusivamente, sobre a paz e combate à violência e de caráter eminentemente prático-educativo ou sobre assuntos correlatos.

2 – Cada aula será dedicada a um tema e terá duração de 50 minutos. É recomendável um intervalo de 10 minutos de descanso entre o final de uma e início da seguinte.

3 – Assuntos polêmicos como política, religião e esporte deverão ser evitados.

4 - A Secretaria ou o Coordenador deve fornecer aos professores ou palestrantes, com a devida antecedência um sumário com os itens pertinentes ao assunto a ser tratado em cada aula, bem como o tempo previsto para esses itens.

5 – O professor palestrante deverá observar o plano de aula e o tempo previsto nele.

6 – Em se tratando de simpósio, fóruns e palestras admitem-se usar o tempo necessário ao desenvolvimento do tema desde que não o torne desgastante.      

 

Material Didático

 

1- Cabe ao Coordenador obter, com a devida antecedência, todo material didático necessário para o funcionamento satisfatório do curso.

2 – O texto básico oficial, a ser adotado nos cursos, é o publicado pela Campanha Contra a Violência. (A ser publicado).

3 – Nos cursos deve ser incentivada a leitura de textos da Campanha que se encontram no site: www.contraaviolencia.org

4 – O material didático deverá ser entregue ao aluno na aula inaugural.

 

 

Corpo Docente ou Palestrante

 

1 - Os professores ou palestrantes devem estar perfeitamente identificados com os princípios fundamentais da Campanha Contra a Violência e com técnicas operacionais.

2 – As autoridades e profissionais convidados para as palestras sobre temas específicos devem, de preferência, estar bem entrosados com a linha da Campanha.

 

Montes Claros – MG, em 24 de outubro de 2004.

 

 

Joaquim Cândido da Silva

Diretor

 

_______________________________________________________________

Escola de Fomento à Paz - EFP

Texto Básico para orientação dos cursos

 

 

Índice

 

Apresentação....................................................................................1.1.0

Orientações Gerais.............................................................................1.1.1

Objetivos da EFP – Escola de Fomento à Paz...........................................1.1.2

Definição de Curso, Simpósio, Palestra e Tema........................................1.1.3

Temas..............................................................................................1.1.4

Aplicação dos Cursos..........................................................................1.1.5

Organização e Divulgação....................................................................1.1.6

Planos de Cursos................................................................................1.1.7

Material Didático.................................................................................1.1.8

Corpo Docente ou Palestrante................................................................1.1.9

Primeiro tema - Violência contra a criança, como reverter o quadro?  2.0.0 a 2.8.2

Segundo tema - Paz na escola, como promovê-la?...........................3.0.0 a 3.6.0

Terceiro tema- crime organizado, como combater? .........................4.0.0 a 4.3.9

 

1.1.0  - Apresentação da Campanha Contra a Violência.

A Campanha Contra a Violência foi lançada em 04 de outubro de 2000, em português e algumas páginas em inglês e espanhol. Com o tema: "O mundo quer paz - seja mensageiro dela" e o lema: "Se deseja paz - combata a violência".

Tem como princípio a paz mundial e harmonia entre os povos. Propõe ao cidadão rever conceitos, analisar procedimentos e assumir responsabilidade de resolver problemas de ação e justiça social.

Segundo a Campanha, construir a paz é urgente e necessário e cabe a sociedade esta missão. A paz se fomenta reconhecendo, respeitando e resgatando o direito de todos. Entende que a forma mais civilizada e simpática de combater a violência é promovendo a paz.

Chegou à hora de construir a paz, ninguém suporta mais o desamor. Para construir a paz é preciso largar as armas, usar ferramentas adequadas, falar e agir como pacifista. Usar termos e idéias que enalteçam a paz e não a violência. É preciso adequar à terminologia, numa ação pró-paz.

Qualquer pessoa física ou jurídica que aderir à campanha, observando seus princípios, objetivos e usando o logotipo fica autorizada, com os meios e recursos que dispuser reproduzir e divulgar gratuitamente suas matérias. É proibido o uso da campanha para fins políticos e outros que não sejam a busca da paz.

O simpatizante pode participar através da Escola de Fomento à Paz – EFP como docente ou discente. Ministrar palestras, direcionar pessoas no caminho certo, dar bom exemplo, praticar gesto de paz e desenvolver ações em favor do ser humano.

A paz e harmonia entre os povos dependem da forma de pensar, ser e agir de cada um, do cidadão exercer a cidadania e dar testemunho da bondade de Deus encarnada no ser humano. Pela manifestação do poder do Superior e o fruto do trabalho dos homens, um dia, justiça e paz se abraçarão, assim procedendo, onde puserem as mãos Deus colocará as generosas bênçãos.

Convite

Aos adolescentes, jovens, adultos, autoridades, cidadãos de quaisquer idades, raças, crenças, classes sociais e nacionalidades. Juntem-se a nós. Ajudem-nos fomentar a paz. Abracem esta causa. www.contraaviolencia.org

Joaquim Cândido da Silva - idealizador da Campanha.

1.1.1 - Orientações Gerais

A Formação e o Formador

O tema formação tem sido exigência em todos os seguimentos organizados da sociedade. O professor tem um papel preponderante nesta tarefa. Formar é contribuir para a realização e o sucesso do aprendiz.

A mente humana é um campo fértil e o formador é semelhante ao agricultor por ocasião do plantio. Com a terra preparada e, de posse da semente, tem opção de escolha. Escolhida e lançada ao solo jamais colherá outro produto. Só se colhe do que se semeia. Quem planta vento colhe tempestade. Quem semeia paz colhe harmonia. Convidamos a todos somar esforços no sentido de construirmos um mundo mais solidário, humano, justo e, por conseqüência, santo.

1 – Formação humana: estimular os valores verdadeiramente humanos, e, em primeiro lugar a arte de conviver e cooperar como irmão e a manter o diálogo.

2 – Além da instrução teórica, aprender a ver e agir em todas as coisas sob a luz da fé, a formar-se a si mesmo e aperfeiçoar-se pela ação.

1.1.2 - Objetivos da EFP – Escola de Fomento à Paz

1 – Ministrar cursos, realizar simpósios, fóruns, retiros, reuniões e palestras.

2 – Promover treinamentos de lideranças, estimulando voluntários simpatizantes construírem a harmonia e paz entre os povos.

3 – Subsidiar as autoridades no sentido de desenvolverem ações concretas para a promoção da paz e controle sistemático da violência.

4 – Criar a convicção que "pela manifestação do amor do Superior e o fruto do trabalho dos homens, um dia, justiça e paz se abraçarão". 

1.1.3 - Definição de Curso, Simpósio, Palestra e Tema.

1 - Curso completo será realizado em etapas sucessivas ou intercalado e se compõe dos temas abaixo e concluído após discorrer sobre cada um, sem a pretensão de esgotar o assunto.

2 – Palestra a ser ministrada isoladamente por tema.

3 – Simpósio a ser realizado para discutir um ou mais temas de forma mais aprofundada. 

1.1.4 - Temas:

1 – Violência contra a criança, como reverter o quadro?

2 – Paz na escola, como promovê-la?

3 – Crime organizado, como combatê-lo?

4 – Corrupção pública e privada, qual a solução?

5 – Violência doméstica, como harmonizar a família?

6 – Violência no trânsito, como reluzi-la?

7 – Violência contra animais, o que fazer?

8 – Água e meio ambiente como fontes de vida, como preservá-los?

9 – Outros assuntos de interesse da campanha.

1.1.5 - Aplicação dos Cursos

1 - Os cursos são aplicados seguindo orientação do texto básico oficial, publicado pela Campanha Contra a Violência. (A ser publicado).

2 – Usar estrutura de escolas, organizações não governamentais, associações, igrejas, outras instituições e lugares cedidos por simpatizantes.

3 – Os cursos são gratuitos e aplicados por voluntários.

1.1.6 - Organização e Divulgação

1 – A Campanha Contra a Violência nomeia ou indica um Coordenador de Cursos para a EFP. Ele formará uma equipe de trabalho.

2 – Cabe ao Coordenador instalar e assegurar o perfeito funcionamento dos cursos. 

3 – A Escola de Fomento à Paz da Campanha Contra a Violência não confere nenhum tipo de certificado. Fica a critério da instituição onde for realizado o curso a distribuição ou não de lembrança aos participantes.

4 – Os cursos são divulgados nos locais onde forem realizados.

5 – Nos cursos, fóruns, simpósios e palestras devem buscar-se a promoção da paz.

6 – Dentro do possível, serão utilizados métodos modernos tais como: dinâmicas, áudio visual (TV, vídeo, projetor, etc.), músicas, reuniões de grupo, plenário, outros.

1.1.7 - Planos de Cursos

1 – As aulas versarão sobre a paz e combate à violência e de caráter eminentemente prático-educativo ou sobre assuntos correlatos.

2 – Cada aula será dedicada a um tema e terá duração de 50 minutos. É recomendável um intervalo de 10 minutos de descanso entre o final de uma e à seguinte.

3 – Assuntos polêmicos como política, religião e esporte devem ser evitados.

4 - A Secretaria ou o Coordenador deve fornecer ao professor ou palestrante, com antecedência, o tema a ser tratado.

5 – O professor ou palestrante observa o tema da aula e o tempo previsto.

6 – Em se tratando de simpósio, fórum ou palestra admitem-se usar o tempo necessário ao desenvolvimento do tema desde que não o torne desgastante.     

1.1.8 - Material Didático

1- Cabe ao Coordenador obter, com antecedência, o material didático necessário para o bom funcionamento do curso.

2 – O texto básico a ser adotado, é o publicado pela Campanha Contra a Violência. (A ser publicado).

3 – Cabe o professor e ao palestrante incentivar a leitura de textos da Campanha. Site: www.contraaviolencia.org

4 – O material didático será entregue ao aluno na aula inaugural.

1.1.9 - Corpo Docente ou Palestrante

1 - Professor e palestrante devem agir em consonância com os princípios fundamentais da Campanha Contra a Violência e com técnicas operacionais.

2 – Autoridades e profissionais convidados para ministrar palestras sobre temas específicos devem se postar conforme a linha da Campanha. 

Montes Claros – MG, em 24 de outubro de 2004. 

2.0.0  - Primeiro tema - Violência contra a criança, como reverter o quadro?   

2.1.0 - O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA aprovado pela Lei 8.069/1990, de 13 de julho de 1990, contem 267 artigos, contemplando todos os requisitos que, em tese, levaria a criança ao amparo total. Parece perfeito, no entanto, até hoje, não produziu os resultados desejados.

Se a Lei é boa, porque não deu o resultado esperado?

Parece ter algo errado. Se estiver além das possibilidades do Brasil, adaptá-la à  realidade do País pode ser a solução. O que se percebe é o crescimento da violência contra a criança, de forma assustadora, com tendência a se tornar cada vez maior. Vamos agir. Colabore, participe, apresente sua idéia. A luta é de todos. Criança é um bem maior, um ser indefeso que necessita de amparo.

2.2.0 - O que é violência contra a criança?

É tudo que se pratica contra seus direitos, moral, integridade física, a falta de respeito, sobretudo, o de nascer com vida. Deus é o Autor e Senhor da Vida. O aborto é uma das maiores agressões contra a criança. O feto não tem voz, nem força e, ainda, não pode se defender. É inadmissível permitir a matança de inocentes, pelos próprios pais, sob alegação improcedente. O ser humano não possui legitimidade para alterar a Lei Divina. O corpo e a vida da criança a Deus pertencem. O aborto é crime na lei dos homens e pecado contra Deus.

Criança, fruto do relacionamento de homem e mulher, às vezes para satisfazer o instinto animalesco do casal, sem assumir responsabilidade pelo ato praticado, quase sempre ela cai no abandono. Fica pelas ruas, disputa com os mais velhos e os fortes o pão e lugar descente na sociedade, com cães e gatos migalhas que lhes sobras das mesas fartas, com porcos e urubus restos de comida podres nos montões de lixo. Isto é normal?

Em virtude da freqüência que ocorrem estes fatos chega-se pensar que as coisas são assim mesmo. Falta-se escola, hospital, moradia, lazer e outras necessidades básicas dizem que o problema é do governo.  Quando ocorre assalto, estupro, seqüestro, crime e barbárie de todas as espécies contra a população, o problema é nosso.

“Quando se acha normal algo anormal é o cidadão que está ficando anormal”. Pense nisto! 

2.3.0 - Quando e como ocorre?

Quando não são observados os princípios que norteiam a proteção à criança e ao adolescente pelos pais, responsáveis, professores, poder público e a sociedade em geral.

Através da omissão, indiferença, desamor, descumprimento de normas que a proteja e de outras formas de ofensas no ambiente familiar ou não.

2.4.0 - Qual o quadro atual?

É preocupante. O menor não recebe benefícios assegurados em seu estatuto. Embora o artigo 132 determine a criação de Conselho Tutelar em cada município do país, poucas cidades possuem o referido Conselho previsto artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente e, quando o possui, o órgão não está estruturado para assumir sua atribuição com eficiência e eficácia. 

2.5.0 - Onde é praticada?

No lar, onde não se cultiva a fé e sem a proteção do poder do Superior que na nossa concepção é Deus, quase sempre desestrutura: por falta de emprego, de educação, uso de bebida, induz o desvio de conduta de seus membros, os levam ao uso e tráfego de drogas, prostituição e outras formas de marginalidades transformando a família na marca do sofrimento.

Na escola, através de profissionais nem sempre bem preparados psicologicamente e mal remunerados, sem incentivo para o trabalho e desgastados pela própria legislação que os obrigam aprovar aluno sem o aproveitamento ideal exigido, comprometendo o profissional, a instituição e a sociedade em última instância.

Na rua, por policial despreparado para lidar com criança e adolescente, pelo próprio menor e adulto descompromissado com o bem.

2.6.0 - Qual a freqüência?

Infelizmente a todo o momento, hora, dia, mês e ano. Sem limite de tempo e espaço. Os números são assustadores e, pior, crescentes. 

2.7.0 - Quem são os principais responsáveis?

Dependendo do local e da forma da ocorrência, o responsável varia conforme as circunstâncias em agressor ou culpado.

Pais vítimas dos males gerados pela injustiça social têm tendência a descarregar seus sofrimentos nos filhos. Os fortes descontam nos fracos, infelizmente, e assim por diante.

Dirigente e funcionário despreparados em instituição de amparo ao menor acabam por provocar violência pela ação ou omissão.

Autoridade policial desqualificada psicologicamente e insatisfeita torna pouco tolerante em suas atividades e maltrata quem deveria proteger.      

Gestor que não respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal desvia recurso destinado à política voltada ao menor, tem culpa, é responsável.

A mídia, representada pelos meios de comunicação, também tem sua parcela de culpa. Jornal, revista, rádio e televisão devem aproveitar o poder de influência, informar e formar os jovens, cultivar boas maneiras de ser e agir através de matérias sadias e agradáveis para ler, ver e ouvir.  

2.7.1 - Observação.

Reconhecemos que existem jornais e revistas que publicam boas matérias, emissoras de rádio e televisão com programações de ótimas qualidades e pessoas na mídia com muita ética e profissionalismo.

2.8.0 - Como reverter o quadro?

Vários são os caminhos. Citamos alguns que podem ser aperfeiçoados pelo palestrante e participantes e, outros discutidos em classe ou plenário. 

2.8.1 - Resgatar a moral da família tornando-a reserva de valores.

Quando se fala de violência vem em mente à violência extrema. Onde a vítima se encontra em condições de fragilidade, frente ao bandido, assaltante, estuprador, drogado, seqüestrador, marginal ou outras situações semelhantes que leva o cidadão à vulnerabilidade frente ao malfazejo. Nem sempre isto representa uma verdade. Tal violência no extremo superior não precisaria ter chegado lá, certamente não nasceu tão grande, então vejamos: 

A mente da criança é terra fértil. O pai é semelhante ao agricultor que tendo o terreno preparado e de posse da semente tem opção de escolha. Lançada ao solo acabou-se a opção. Colhe-se do que semeia. Não tem como semear trigo e colher joio e vice-versa. Quem semeia vento colhe tempestade. Semeia-se paz colhe harmonia. 

A mente de uma criança recém nascida é semelhante a uma fita virgem. Não tem nada gravado. A respeito da fita, nada se pode afirmar quanto à qualidade de seu conteúdo. Podendo ir de péssima a excelente, dependendo do que se grave nela. 

Diz a bíblia que Jesus crescia em idade, graça e sabedoria. Que sabedoria é essa? No caso de Cristo ela provém dos dons do Espírito Santo. Em relação à população, constituída de povo santo e pecador, têm defeitos, qualidades e um pouco de Divino. Seu conhecimento é repassado com falhas, acertos, sabedoria e transmitidos pelos pais, irmãos, educadores, amigos, colegas e pela mídia.

Compete em primeiro lugar aos pais a responsabilidade de educar os filhos. Caso tenham boa formação e sejam defensores dos valores éticos, morais e cristãos, seus ensinamentos serão preciosos. É bom lembrar que criança gosta de imitar os adultos, especialmente aos que cuidam delas, em virtude disto, devem-se dar bons exemplos, assim procedendo, estão perpetuando a forma de pensar, ser e agir. Colocando em prática os bons gestos, atos e atitudes o adulto está testemunhando a bondade de Deus encarnada no ser humano. 

Todo bem passado à criança tende a produzir bons frutos e os pais terão filhos multiplicadores de boas ações. Ao contrário, correm riscos de verem seus filhos, no futuro, substituindo os marginais do presente. Pense nisto.

Família é constituída para viver em paz e harmonia. Veja o exemplo da galinha, que faz de si própria a casa aconchegante e com seu calor aquece os filhotes amparando-os, sem distinção de cor, raça ou quaisquer que sejam as diferenças. Embora frágil, enfrentar de unhas e bico o agressor de seus filhotes. 

Quando ocorre a desavença no lar, independente do motivo, os membros de alguma forma têm culpa, pois estão contrariando os princípios básicos da boa convivência e da paz. Menos errado está aquele que ceder mais, o que mais perdoar e contribuir para o retorno da solidariedade e da harmonia. Em conseqüência, o que possui maior amor e copioso é seu exemplo. Ao contrário, o mal vai crescer.

2.8.2 - Família é a “expressão do amor manifestada na felicidade de todos onde, os membros, testemunham a bondade de Deus encarnada no ser humano”.

3.0.0 - Segundo tema - Paz na escola, como promovê-la?

3.1.0 - A escola como extensão do lar e sua missão de ensinar, formar, informar e construir uma sociedade mais solidária, justa, humana e, sobretudo, comprometida com o bem estar do cidadão e com o desenvolvimento do Estado. É esperança e certeza de dias melhores. Modelo de procedimento ético e de manifestação cultural. Tem muito a ver com família que, deve ser, a "expressão do amor manifestada na felicidade de todos".

Não justifica nem se pode permitir, em sã consciência, que sua função primeira e sagrada seja desvirtuada. Professor, aluno, funcionário e comunidade envolvidos, somam esforços de forma harmoniosa, constroem civilização, qualificação e riqueza. 

Escola não é lugar de praticar sexo, violência, vícios, uso e tráfego de drogas nem de fomentar desunião, ressentimentos e ódio. A ocorrência de ilícito penal denigre sua imagem, compromete o desempenho e obscurece seu objetivo.

3.2.0 - Dê sua colaboração. Manifeste seu pensamento. Faça sua parte. Junte-se a nós!

3.3.0 - Paz - um bem precioso que provém de Deus. É sossego, serenidade. Paz não é só ausência de guerra, violência e perturbações sociais ou conflitos entre pessoas. Paz é um estado de espírito.

3.4.0 - Bem – qualidade atribuída a ações e obras humanas que lhes confere um caráter moral, austeridade moral, saúde, beleza, valor cultural, econômico, espiritualidade, conjunto de valores, virtude, perfeição. “Anunciar a paz é viver em harmonia”. “Convidamos a todos viver em harmonia”. “Harmonia – paz coletiva entre pessoas”. Pedimos a Deus que tal virtude seja estendida a todos.

3.5.0 - Onde ocorre a violência?

Para a violência não existe fronteira, ela acontece, infelizmente, onde estiver o ser humano. Em consequência, nosso apelo, onde quer que esteja, lugar ou tempo e situação que se encontre, empenhe esforços para identificar e erradicar as raízes da árvore do pecado e do crime chamada violência.

Conhecedores desta triste realidade, qualquer pessoa física ou jurídica que aderir à campanha, observando seus princípios, objetivos e usando o logotipo fica autorizada, com os meios e recursos que dispuser reproduzir e divulgar gratuitamente este trabalho. Proibido o uso para fins políticos e outros que não sejam a busca da paz

Seja você um fio desta rede que venha impedir o avanço da violência tecendo a bandeira da paz. Na condição de cidadão responsável não permita que o mal prevaleça sobre, a árvore do bem, a vida.

3.6.0 - Como promover a paz?

A promoção da paz depende da predisposição, de cada um, aliada ao esforço de todos. Na escola acreditamos que seja possível a partir da abertura de espaço, ao corpo discente, através de oficinas de trabalho, prática de esporte nas diversas modalidades, clube de leitura, trabalhos manuais,  campeonato interno e competições com outras instituições e utilizar o aluno, sempre que possível, em área que possua habilidade. 

Buscar o envolvimento das famílias em eventos promovidos pelo estabelecimento de ensino tornando a comunidade, como um todo, responsável pelo bem estar social.  

Despertar o relacionamento saudável buscando a empatia entre colegas. Estimular a defesa e o amor à Pátria, à natureza, à vida, o meio ambiente, o interesse pelo social e ensinando-os resolver os desentendimentos de forma pacífica.

A participação em campeonato, ao alcance de todos, deve ser incentivada através da concessão de prêmios, medalhas e conceito nas matérias por ocasião das respectivas avaliações.

Para manter a disciplina em sala e por extensão na escola, condicionar a participação em competições ao aluno que tiver bom comportamento perante o professor e aos colegas e que conseguir conceito satisfatório. 

Ouvir e valorizar o aluno, suas idéias e iniciativas sendo o professor o amigo, que haja como pai, irmão, conselheiro que indica o caminho a seguir. Mostrar que é necessário a creditar, ter esperança e fé. Incentivar cada um fazer sua parte tornando mais fácil alcançar o objetivo.

Convencer a todos que a paz é o caminho. Dar exemplo com fato concreto e mostrar que vele a pena ser ético e honesto. Que a solução de problemas depende de nós. Que raiva não traz nada de bom causa dissabor e só dá prejuízo. Que a violência é o descaminho. Que medida desesperada traz solução desesperadora e ser humilde e solidário são comportamentos desejáveis ao ser humano que busca o sucesso.

Para despertar interesse e evitar evasão escolar, estimular o aprendizado e unir o útil ao agradável, unir teoria e prática. Dentro do possível, utilizar métodos modernos tais como: dinâmicas, áudio visual (TV, vídeo, projetor, etc.), música, reunião de grupo, plenária e outros, dependendo do porte, condição e a realidade da escola.

Alertar ao aluno que o mundo ensina, mas também judia. Para evitar decepção, fracasso e sofrimento futuro é aconselhável bom aproveitamento durante a fase de formação mesmo que não venha trabalhar na área escolhida como profissão.

O sucesso depende do conhecimento adquirido em sala de aula. Até porque progredir e administrar negócios num mundo altamente seletivo depende não só de sorte. Quem possui boa formação não fica vulnerável frente aos espertalhões de plantão que tiram proveito do indefeso.

Existe o provérbio chinês que diz, não voltam atrás: a palavra externada, a flecha lançada e o tempo perdido. Daí se conclui: quem tempo para perder, mais ainda, terá para se arrepender.

Não é nossa pretensão esgotar o assunto e nem dar por encerrado o tema. Colocamos o ponto de vista da campanha que pode e deve ser melhorado pelos especialistas e mestres.  

4.0.0 - Terceiro tema- crime organizado, como combatê-lo?

4.1.1 - O que é crime?

Em acepção vulgar, crime significa toda ação cometida com dolo, ou culpa, sendo uma infração contrária aos costumes, à moral, à lei. A criminalidade organizada surge através das condições oferecidas pela sociedade, como os avanços tecnológicos proporcionados pela modernização, através da globalização.

O crime organizado sempre existiu, podendo-se citar como seu embrião os relatos sobre Barrabás e seu bando, que viveram na época de Jesus Cristo, os contos e lendas como: Robim Hood, que com seu bando se foras da lei, roubavam dos ricos para dar aos pobres, e Ali Baba e os quarenta ladrões.

No mundo atual, a criminalidade assumiu contornos diversos e hoje é um mal que todos os países, tentam combater, e que infelizmente na maioria das vezes sem sucesso. Pois em muitos casos, os criminosos pagam propinas aos membros dos órgãos repressivos, administrativos ou até mesmo a alguns políticos, que como os antigos corsários recebiam autorização do governo fazendo pilhagem por razões de estado, mas que na prática, sempre buscavam a vantagem pessoal. 

No Brasil, as histórias mais conhecidas sobre o início do crime organizado, são sobre Lampião e seu bando de cangaceiros, ou seja, bandidos do sertão nordestino, que nos anos 30, andavam fortemente armados. Mas hoje em dia, o crime organizado, está no alto da cúpula política e econômica, com pessoas corruptas procurando sempre a riqueza.

Hodiernamente, o conceito de crime organizado, está mais complexo uma vez que prescinde de diversos elementos, quais seja estrutura empresarial como as das grandes empresas, ou seja, possui planejamento empresarial, hierarquia férrea, poder econômico-financeiro, poder de representação, de mobilidade, fachada legal, demanda de mercado, uso de modernos meios tecnológicos, corrupção e alto poder de intimidação, procurando expandir sua atuação em todo território nacional e além das fronteiras, onde leis penais brasileiras não têm nenhum efeito sobre a contravenção.

As mais conhecidas organizações pré-mafiosas do Brasil são: os bicheiros, atuando nas grandes cidades com possíveis envolvimentos em bingos, cassinos, lenocínio, narcotráfico, lavagem de dinheiro e jogos ilegais; o Comando Vermelho (CV), com seu poder de atuação concentrado no Estado do Rio de Janeiro, destacando-se pelo trafico de armas, roubos, narcotráfico, entre outros; o Primeiro Comando da Capital (PCC), que é formado por todos os tipos de criminosos, com atuação vasta, que vai desde a proteção, até assassinatos encomendados, seqüestros, roubos, etc. 

No ordenamento jurídico brasileiro, não existe nenhuma definição de organização criminosa, portanto adaptamos as Leis 9.034/95 e 10.217/01, que versam sobre ilícitos decorrentes de ações praticadas por quadrilhas ou bando ou organizações ou associações criminosas de qualquer tipo, o legislador possui a urgente obrigação de definir em lei, o que devemos entender por organização criminosa.

A Lei 9.034/95, “dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas”; e a Lei 10.217/01, que deu nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei 9.034/95, além de contemplar sobre a interceptação ambiental e infiltração policial. 

O Estado procura respostas para o triunfo do crime organizado, procurando formas para combater essas organizações, mas infelizmente notamos que, suas ações não atingem seu objetivo. Isso se deve a uma política criminal mal direcionada, sem efeitos para a sociedade. 

A criminalidade tomou proporções alarmantes, e acabar com o crime organizado não é tarefa fácil, precisamos que o legislador tenha braços fortes, com medidas enérgicas, e que o povo comece a derrubar a lei de silêncio, que impede que providências sejam tomadas, exigindo o fim da impunidade e da covardia. 

4.2.0 - Bibliografia:

• Código penal / coordenação Mauricio Antonio Ribeiro Lopes – 5 ed ver, atual e ampl – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

• Manual operacional do policial civil: doutrina, legislação, modelos / coordenação Carlos Alberto Marchi de Queiroz – São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2002.

• Mingardi, Guaracy – O Estado e o crime organizado / Guaracy Mingardi – São Paulo: IBCCrim, 1998.

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]  

4.3.0 - Como combater o crime organizado?

4.3.1  -   Através de Emenda Constitucional e alterando o Código Penal, a Lei de Execução Penal e outras leis aplicáveis, limitando o excesso de recursos disponíveis que transforma a legislação em protetora de criminosos quando o delito é praticado por pessoa detentora de alto poder econômico, político e ocupantes de cargos relevantes, os conhecidos como crimes do colarinho branco. Estes todas as formas de proteção lhes são asseguradas, enquanto o indefeso recebe tratamento diferenciado chegando a cumprir anos de cadeia sem, se quer, ser condenado. Em virtude destes procedimentos cria-se revolta e leva ao delituoso pobre a sensação de que a justiça não existe, ou se existe, é só para os ricos, por consequência, acreditar que o crime compensa;

4.3.2 - Para desestimular a prática do crime organizado, criar leis que autorizem o Poder Público confiscar, sumariamente, os bens sem origem e/ou oriundos de atividades ilícitas, caça-níquel, seqüestro, assalto, outras e do tráfego de drogas: maconha, cocaína, êxtase, crack, oxi e outros. O Réu deve ser preso, cumprir a pena conforme sentença e pagar suas despesas na prisão com recursos adquiridos antes da prática do delito ou trabalhar para custeá-las.

4.3.3 - Estabelecer leis que proíbam à Justiça condenar criminoso à pena passível de redução ou que não possa ser cumprida, por exemplo, o réu condenado a um ano de reclusão, cumpra-se realmente 12 meses na penitenciária, exceto àquele cujo comportamento exemplar influencie na recuperação dos demais, ele merece receber o reconhecimento da Lei. Tal medida moraliza a Justiça, o Legislativo e o Executivo. Melhora a imagem do Brasil interna e no exterior. Hoje basta cumprir um quinto da pena, para ganhar liberdade condicional.

4.3.4 - Explicam-se más não justifica o réu ser condenado por até 30 (trinta) anos de reclusão por crime praticado, podendo este número ser multiplicado várias vezes, atingindo uma pena astronômica impossível de se cumprir, não se cumpre sequer, a primeira condenação. Comum mostrar na televisão bandido preso e a polícia apresentar sua ficha com dezenas de crimes e ocorrências policiais. De que adianta tantas ocorrências, se o bandido está nas ruas?  Tantas condenações se o criminoso está solto? Proposta. Descentralizar os presídios construindo penitenciárias pequenas em número suficiente para atender a demanda. Sendo menores, se tornam administráveis e melhora a recuperação do apenado;

4.3.5 - Dar oportunidade, em pé de igualdade, homem e mulher sem distinção de raça, cor, credo religioso, político, nacionalidade, faixa etária e aos deficientes, quer seja no meio rural ou urbano. Exercendo funções e tendo produções iguais, todos, percebam salários iguais. Que a oportunidade de estudo, trabalho, lazer, moradia, vestuário, saúde e o sagrado direito de alimentar estejam ao alcance de todos brasileiros como prevê a Constituição de 1988, para consolidar a democracia e exercer a justiça social e paz aos brasileiros;

4.3.6 - Modernizar, treinar, aparelhar e remunerar melhor a polícia, gerando nela, auto-estima. A polícia deve ser mais preventiva que repressiva; 

4.3.7 - Que cadeias e penitenciárias sejam reformuladas e adaptadas transformando-as em Centros de Reeducação, não permitindo que se transformem em universidades do crime. Em consequência, num mundo globalizado, a imagem do País, tornar-se-á mais respeitada no Exterior. Os detentos e apenados receberão tratamento mais humano e pagar-se-ão suas penas de forma justa. Criar a relação harmoniosa: detento/presídio/emprego/família/sociedade/poder público. Que o detento tenha no presídio ou em local seguro, conforme seu grau de astúcia e aptidão, oportunidade de trabalho para manter a família, recuperando a auto-estima e a confiança da sociedade; 

4.3.8 - Minimizar a ociosidade nos presídios buscando a profissionalização dos apenados, reduzindo os custos e contribuindo com o poder público na realização de obras, sendo possível realizar mais, com qualidade, em menor tempo e a custo reduzido e tornando mais fácil o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

4.3.9 - Sugestão. Instalar cursos de mecânica, eletricidade, computação e outros cursos profissionais de curta duração e pequenas fábricas de móveis, tijolos, blocos de cimento, lajes pré-moldadas, meios-fios, manilhas, gêneros alimentícios, confecções, etc. O Poder Público sendo o principal adquirente da produção para uso em obras e outros setores da administração. Respeitada a limitação da clientela e evitando excessos, não podendo, caracterizar trabalho forçado ou escravidão.

“Mente vazia é oficina do diabo, por conseqüência, deve dar ocupação a todos”.

O texto não está concluído

Montes Claros – MG, em 24 de outubro de 2004 

 

Joaquim Cândido da Silva

Diretor


Joaquim Cândido da Silva
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