Campanha Contra a Violência
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Dossiê Violência Contra a Mulher. Perguntas frequentes

Sábado, 5 de Fevereiro de 2005

 

Qual é a origem do Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher?

25 de novembro é o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. A data, instituída durante o 1º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe (Bogotá, 1981), reverencia a memória das irmãs Mirabal, brutalmente assassinadas na República Dominicana durante o regime do ditador Trujillo, em 1960. Em 1999, a data coincidiu com a realização do VIII Encontro Feminista Latino-Americano, em Juan Dolio, na República Dominicana.

Qual é o propósito do movimento de mulheres/feminista em realizar uma campanha nesse dia?

A Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe vem coordenando uma campanha contra a violência à mulher desde 1996, por meio da qual apóia iniciativas desenvolvidas por organizações de mulheres/feministas em diversos países da região.

Em 2001, a campanha “Violência Contra as Mulheres: um problema de todas e de todos” está destacando como tema: “Violência Sexual: reconhecê-la para preveni-la; denunciá-la para detê-la”. O objetivo da campanha é envolver toda a sociedade na busca urgente de respostas, individuais e coletivas, para o desafio de prevenir e erradicar a violência sexual, fenômeno que afeta mulheres e meninas de todas as idades, condições de vida e regiões geográficas.

No Brasil, a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (Rede Feminista de Saúde), através de suas regionais, vem participando da campanha com debates, seminários, atos e outros tipos de manifestações públicas e produção de informações para o movimento e a mídia. A elaboração deste Dossiê insere-se neste contexto.

Quais são as recomendações para uma mulher envolvida em situação de violência?

Lesão corporal - agressões físicas (socos, bofetões, pontapés ou uso de objetos que machuquem ou prejudiquem a saúde da mulher). Recomenda-se:

  • Gritar por socorro, pedir ajuda.
  • Buscar um lugar seguro para se abrigar.
  • Se estiver machucada, procurar um hospital.
  • Registrar queixa na Delegacia da Mulher ou em qualquer outra Delegacia de Polícia (DP), guardando consigo o Boletim de Ocorrência.
  • Em caso de haver marcas de ferimento no corpo, exigir uma guia para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, para comprovar a agressão sofrida.

Ameaça - ameaças de morte ou qualquer outro mal, feitas por palavras, gestos ou por escrito. É importante:

  • Dar queixa na Delegacia da Mulher ou em qualquer outra DP, guardando consigo o Boletim de Ocorrência.
  • É possível pedir proteção policial – neste caso, converse com a Polícia ou procure o Ministério Público em seu Estado/Município para obter a orientação necessária. Em alguns locais, organizações da sociedade civil que atuam na área de violência desenvolvem programas de orientação e assistência a vítimas e testemunhas.

Estupro - quando a mulher é obrigada a manter relações sexuais sob ameaça ou violência. Recomenda-se:

  • Não se lavar e guardar as roupas que usava no momento do crime.
  • Dar queixa na Delegacia da Mulher ou em qualquer outra DP, guardando consigo o Boletim de Ocorrência.
  • Pegar uma guia e fazer exame no Instituto Médico Legal para comprovar as marcas de violência.
  • Atenção: Em alguns municípios existem serviços de saúde especializados no atendimento às mulheres vítimas de violência, onde são oferecidas a prevenção de DST/Aids e a contracepção de emergência ou aborto, caso a mulher tenha engravidado devido ao estupro, conforme o estabelecido por lei.

Atentado violento ao pudor - quando a mulher é obrigada a manter relação sexual anal, oral ou qualquer outro contato íntimo que não seja relação sexual vaginal ou quando é obrigada a presenciar outras pessoas tendo relações sexuais. Procure:

  • Prestar queixa na Delegacia da Mulher ou em qualquer outra DP, guardando consigo o Boletim de Ocorrência.

Abandono material - quando o homem nega o reconhecimento da paternidade, a mulher tem o direito de entrar com uma Ação de Investigação de Paternidade. Com o reconhecimento, o pai terá de pagar pensão alimentícia à/s criança/s, que passa/m a ter todos os direitos definidos na lei. Você pode:

  • Procurar assistência jurídica para garantir esse direito.

Fonte: Londrina. Prefeitura Municipal de Londrina/Secretaria Especial da Mulher, 1998.

Quando o estupro é considerado crime de guerra? Quando essa definição foi adotada?

O estupro ainda é usado como arma de guerra, como estratégia para subjugar e aterrorizar comunidades inteiras. Deliberadamente, soldados engravidam mulheres de diferentes grupos étnicos e as abandonam quando é tarde demais para se recorrer a um aborto. O objetivo, nesses casos, é promover uma limpeza étnica na região do conflito.

Em 1995, a Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial da ONU sobre a Mulher (Pequim) declarou o estupro em conflitos armados como um crime de guerra, que poderia, sob certas circunstâncias, ser declarado genocídio.
 

Fonte: www.mulher.org.br


Joaquim Cândido da Silva
Idealizador da Campanha

Desenvolvido pela Inovesys Technologies