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A campanha, a lei e assuntos correlatos

A Campanha Contra a Violência defende a vida em plenitude, por conseguinte, é contra a prisão perpétua, o aborto, a eutanásia e pena de morte. Defende a correição preservando o direito à vida e entende que o ser humano não possui legitimidade para alterar a lei do Criador. “Lei Divina”. Mas respeita a opinião de quem pensa diferente.

Exorta a observância e cumprimento das leis e sugere: Leis boas devem ser mantidas, se possível, aperfeiçoadas. As ruins, revogadas ou melhoradas. Faz colocações quanto aos efeitos dos atos legais e as submetem às instituições e autoridades constituídas em direito:

  1. Quanto à legislação eleitoral apóia o Projeto Ficha Limpa e sua posterior ampliação. Acredita e defende que medidas sérias e punições exemplares revertam à sensação de impunidade que está imperando no Brasil;
  2. Quanto à legislação penal referente a crimes de: furtos, roubos e assemelhados, sonegações, contrabandos, invasões de propriedades, apropriações indébitas e evasões de divisas a Campanha defende que o produto destas atividades ilícitas seja confiscado sumariamente (de imediato) em sua totalidade e o autor/contraventor conduzido à prisão;
  3. Tratamento semelhante deve ser dado à motorista infrator quando manifestada sua intenção e/ou na ocorrência de acidente provocado por efeito de álcool e drogas ilícitas;
  4. Os custos de manutenção na prisão devem ser custeados pelo infrator com recursos oriundos de seu trabalho e de bens patrimoniais adquiridos fora da marginalidade. Aos que não têm condições de arcar com as despesas, que eles participem gratuitamente, no presídio, de cursos profissionais de curta duração visando uma profissão a ser exercida quando ganharem a liberdade;
  5. Que o cidadão recolhido ao cárcere, fique sob responsabilidade do Estado e à disposição da justiça;
  6. Segundo dados estatísticos o custo de manutenção de um detento no presídio fica para o poder público três vezes o de um professor em sala de aula;
  7. Ressalta-se que o poder público, para formar cidadãos, investe na educação a terça parte do valor que se aplica no nosso Sistema Prisional falido, que mais qualifica e aperfeiçoa o marginal do que o recupera;
  8. Embora pouco eficaz, para recuperar detentos, a campanha reconhece o empenho de muitos que militam na área de segurança;
  9. Nota-se que Universidades estão se transformando em fábricas de Doutores fadados ao desemprego e penitenciárias em Universidades do crime;
  10. Pergunta-se: qual a política dos nossos governantes? Formar cidadãos? Ou marginais?
  11. A situação ficou péssima e, pior, o cidadão está se acostumando com ela. Quando se acha normal, algo anormal é o ser humano que está ficando anormal. Pense nisto.

Uma das motivações da campanha é Propor ao cidadão rever conceitos, analisar procedimentos e assumir responsabilidades de resolver problemas de ação e justiça social. E um de seus objetivos é “Transformar o Brasil na Bandeira Mundial da Paz e o planeta num Mundo sem Guerras e sem Violência”

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Entendemos que a forma mais civilizada e simpática de combater a violência é promovendo a paz. Construir a paz é urgente e necessário. É missão de todos.
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