Feminicídio e Pensão Por Morte

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Quem mata a esposa pode receber pensão por morte? A legislação brasileira ainda não é clara e expressa sobre o tema. Mas o Poder Judiciário tem se pronunciado diversas vezes sobre a matéria, negando a pretensão do marido assassino. No Recurso Especial nº 1.431.150 o Superior Tribunal de Justiça […] Leia mais →

REFLEXÃO

Conta a lenda que certa mulher pobre, com uma criança no colo, passando diante de uma caverna escutou uma voz que lá dentro lhe dizia: “Entre e apanhe tudo o que desejar, mas não se esqueça do principal. Lembre-se, porém, de uma coisa: depois que você sair, a porta se fechará para sempre. Portanto, aproveite […] Leia mais →

Feminicídio e guarda dos filhos menores

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Três diplomas legais entrelaçam-se para dispor sobre a questão da guarda de filhos menores nos casos de feminicídio praticado pelo cônjuge-genitor, quais sejam, o Código […] Leia mais →

Gratidão e mensagem aos simpatizantes da campanha

Aos nossos seguidores e aos demais amantes da paz e da harmonia, a Campanha Contra a Violência, www.contraaviolencia.org, reafirma seu apoio, empenho e incentivo ao combate a esse mal terrível chamado violência. A campanha não tem vinculação com nenhuma instituição por dois motivos: 1º – Para dar condições de levá-la onde for preciso e esteja […] Leia mais →

Pena da violência doméstica é uma afronta à dignidade da mulher

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Os dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as horas, mulheres são espancadas ou mortas dentro da própria casa pelos seus maridos, companheiros ou namorados. Os requintes de premeditação, crueldade e de indiferença são as características marcantes dessa […] Leia mais →

Impacto da reforma trabalhista

Esta matéria, publicada na íntegra, não traduz necessariamente, o espírito da Campanha Contra a Violência. Mas foi publicada por entender sua relevância na relação capital/trabalho, por conseguinte, de responsabilidade do autor. Nota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores – Lei 13.467/2017 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Quem milita […] Leia mais →

«A Vós o entrego…»

Esta matéria, transcrita na íntegra, não traduz necessariamente, o espírito da campanha. Por intender relevante seu conteúdo e em respeito a seriedade da fonte, a publica e recomenda sua leitura. Um missionário velhinho do norte do Canadá era, em pequeno, muito travesso. Em lugar de se dirigir para a escola, ia para os quintais dos […] Leia mais →

O GRAVE MOMENTO NACIONAL

“Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça” (Mt 6,33) A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil–CNBB, por ocasião de sua 55ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida-SP, de 26 de abril a 5 de maio de 2017, sente-se no dever de, mais uma vez, apresentar à sociedade brasileira suas reflexões e […] Leia mais →