Refugiado e seu sofrimento

O refugiado/imigrante não é bandido como alguns pensam. É ser humano, muitas vezes sofredor, injustiçado, perseguido. Crianças, jovens, adultos, famílias inteiras que sofrem fome, sede, frio, medo, doenças e ameaças de morte, em buscam da sobrevivência migrando para outros países. Correndo da morte em seus países, se desloca por longas distâncias por mar, terra, ferrovias […] Leia mais →

Da comunicação obrigatória de maus-tratos contra a criança

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Prescreve o Art. 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos […] Leia mais →

Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento nº 63 de 14/11/2017, que regulamenta em seus Arts. 10 a 15 o reconhecimento voluntário da paternidade […] Leia mais →

Comentário do artigo 8º – I, do Regimento da campanha

Regimento da Campanha Contra a Violência. Artigo 8º – Dos objetivos. Inciso I. Resgatar a moral da família tornando-a reserva de valores. Quando se fala de violência, vem em nossa mente a violência extrema, onde o cidadão (ã) se encontra numa situação vulnerável frente ao malfazejo. É como se estivesse frente ao: assaltante, estuprador, drogado, […] Leia mais →

Intervenção Federal na Segurança do Rio de Janeiro

Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro – Brasil. Em 09/08/03, a Campanha Contra a Violência, publicou a matéria: Somos induzidos a promover a violência? Se as autoridades tivessem agido enquanto havia tempo, possivelmente a segurança pública naquele Estado, não teria degenerado a ponto de chegar onde chegou. Quem são os […] Leia mais →

Mensagem da Campanha Contra a Violência

Hoje, 14/02/18, quarta-feira de cinzas, em virtude do lançamento da Campanha da Fraternidade/2018, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com o tema: “Fraternidade e Superação da Violência”, a Campanha Contra a Violência, na pessoa de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, apoia a feliz iniciativa, parabeniza a CNBB e ao povo brasileiro e deseja […] Leia mais →

Feminicídio e Pensão Por Morte

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Quem mata a esposa pode receber pensão por morte? A legislação brasileira ainda não é clara e expressa sobre o tema. Mas o Poder Judiciário […] Leia mais →

Não se esqueça do principal!

Conta a lenda que certa mulher pobre, com uma criança no colo, passando diante de uma caverna escutou uma voz que lá dentro lhe dizia: “Entre e apanhe tudo o que desejar, mas não se esqueça do principal. Lembre-se, porém, de uma coisa: depois que você sair, a porta se fechará para sempre. Portanto, aproveite […] Leia mais →

Feminicídio e guarda dos filhos menores

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Três diplomas legais entrelaçam-se para dispor sobre a questão da guarda de filhos menores nos casos de feminicídio praticado pelo cônjuge-genitor, quais sejam, o Código […] Leia mais →

Gratidão e mensagem aos simpatizantes da campanha

Aos seguidores e aos demais amantes da paz e da harmonia, a Campanha Contra a Violência, reafirma seu apoio, empenho, incentivo e combate a esse mal terrível chamado violência. O que se percebe é que ela vem crescendo e ameaçando a todos. Um mal que vitimiza, destrói, dilacera e mata humanos, culpados e inocentes. Costuma-se […] Leia mais →