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Propostas de combate à violência

Acredito ser oportuno à população brasileira fazer uma reflexão sobre os acontecimentos ocorridos nos últimos tempos pelo Brasil e no mundo. Na Argentina por motivos vários o País está à beira de uma guerra civil. Os Estados Unidos da América e seus aliados estão guerreando contra outros países em nome da paz. Vítimas, culpadas ou inocentes, perdem suas preciosas vidas sem julgamento, ainda que sumário, num gesto da mais cruel batalha sangrenta contra um povo indefeso e faminto, tudo contraditoriamente, em nome da paz. Outros países da América do Sul “Colômbia e Venezuela” e da Europa “Espanha” e outros, possuem facções criminosas que lutam contra os respectivos Governos deixando seus povos em situações vulneráveis, tais problemas graves, deverão ser resolvidos com urgência sob pena de incorrerem em catástrofes para o povo que luta e sofre já sem esperança de dias melhores. Na Palestina e na Terra Santa, o Povo Judeu e outros povos matam em nome de Deus, de Alah, do Alcorão. Não sabem o que defendem. Matam, torturam, mutilam, fazem tantas atrocidades em nome da religião que prega exatamente o contrário, são exemplos contraditórios, que denigrem a imagem do ser humano.

Voltando para o nosso querido Brasil, assistimos, com tristeza, a escalada da violência sem fronteiras e por todos meios, não distinguindo o porte da cidade, faixa etária, sexo, cor, condição social, econômica e, cultural das pessoas, impondo-lhes medo e trauma.

O Código Penal Brasileiro é de 1940. O mundo evoluiu muito nestes 62 (sessenta e dois) anos, a realidade é outra. Crimes que não existiam passaram acontecer com freqüência. A Justiça, talvez por falta de leis modernas e eficazes, age com morosidade. O modelo de Justiça que temos á arcaico, já não atende aos anseios da população.

“O Brasil tem pressa os brasileiros também. Pense nisto”.

Propostas:

  • Através de Emenda Constitucional, atualização do Código Penal e/ou da Lei de Execução Penal ou outras Leis aplicáveis, limitar o excesso de recursos disponíveis que transforma a legislação em protetora de criminosos, penalizam as vítimas principalmente quando o delito é praticado por pessoa detentora de poder econômico, político, ocupantes de cargos relevantes e os conhecidos como crimes do colarinho branco, a estes, todas as formas de proteção lhes são asseguradas, enquanto o indefeso cumpriu anos de cadeia sem se quer ser condenado. Tal procedimento cria revolta e leva ao delituoso pobre, a sensação de que a justiça não existe, ou se existe é só para ricos, por conseguinte, acreditar que o crime compensa;
  • Estabelecer leis que proíbam à Justiça condenar criminoso à pena passível de redução ou que não possa ser cumprida, por exemplo, o réu condenado a um ano de reclusão, cumpra-se realmente 12 meses na penitenciária, exceto àqueles cujos comportamentos exemplares influenciem na recuperação dos demais, eles merecem receber o reconhecimento da Lei. Tal medida moraliza a Justiça, o Legislativo e o Executivo. Hoje basta cumprir 1/5 (um quinto) da pena, para ganhar liberdade condicional;
  • Explica-se más, no nosso modesto conhecimento, não justifica o réu ser condenado por até 30 (trinta) anos de reclusão por crime praticado, podendo este número ser multiplicado várias vezes, atingindo uma penalidade astronômica impossível de se cumprir, não se cumpre sequer, a primeira condenação. Comuns mostrar na televisão bandido sendo preso e a polícia apresentar sua ficha com dezenas de crimes e ocorrências policiais. Pergunto. Que adianta tantas ocorrências, se o bandido está nas ruas?  Tantas condenações se o criminoso está solto? Proposta. Descentralizar os presídios construindo penitenciárias pequenas em número suficiente para atender a demanda. Sendo menores se tornam administráveis e melhora a recuperação do apenado;
  • Dar oportunidade, em pé de igualdade, a homem e mulher sem distinção de raça, cor, credo religioso, político, nacionalidade, faixa etária e aos deficientes, no meio rural ou urbano. Quando exercendo funções e tendo produções semelhantes, percebam salários iguais, valorizando a meritocracia. Que a oportunidade de estudo, trabalho, lazer, moradia, vestuário, saúde e o sagrado direito de alimentar estejam ao alcance de todos os brasileiros como prevê a Constituição de 1988, para consolidar a democracia e exercer a justiça social e paz no Brasil;
  • Modernizar, treinar, aparelhar e remunerar melhor a polícia, gerando nela, auto estima;
  • Que cadeias e penitenciárias sejam reformuladas ou adaptadas transformando-as em Centros de Reeducação, não permitindo que elas se transformem em universidades do crime. Por conseqüência, haverá ganho significativo para a imagem do País, no Brasil e no Exterior. Os detentos e apenados receberão tratamento mais humanizados e pagarão suas penas de forma justa. Criar a relação harmoniosa: detento/presídio/emprego/família/sociedade/poder público. Que o detento tenha no presídio ou em local seguro, conforme seu grau de astúcia e aptidão, oportunidade de trabalho para manter a família, recuperar a estima e a confiança da sociedade, minimizar a ociosidade, às vezes até se profissionalizar, reduzir custos e contribuir com o poder público na realização de obras e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para cada quatro dias trabalhados, reduz-se um em sua pena, ou seja, redução de 25% (vinte e cinco por cento) de custo ao poder público, além é claro, da recuperação do apenado.
  • Sugestão. Instalar pequenas fábricas de: móveis, blocos, manilhas, meio-fios ou de gêneros alimentícios, confecções e/ou outras. Cursos de mecânica, eletricidade, computação e/ou outros cursos profissionais de curta duração. Respeitar a limitação da clientela e evitar excessos nem caracterizar trabalho forçado ou escravidão.

“Mente vazia é oficina do diabo, por conseqüência, deve dar ocupação a todos”

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