A Campanha Contra a Violência, estimula doação de sangue

A Campanha Contra a Violência, estimula doação de sangue

Montes Claros possui uma população amiga, acolhedora, solidária e parceira quando solicitada. Neste momento de dificuldades em razão da pandemia, que vitimiza cidadãos do mundo inteiro, a Fundação Hemominas, em Montes Claros, telefone (38) 3218-7814, apela por solidariedade. Seu estoque está vazio. O sangue que ela mais necessita, é o tipo do seu. “Você é […] Leia mais →

Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19

Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. O título se refere à legislação brasileira. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Durante seus trabalhos a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 elegeu seu bem maior em nossa Constituição Republicana, qual […] Leia mais →

COVID-19, peste, febre, fome e guerra.

COVID-19, peste, febre, fome e guerra.

Deus Uno e Trino, Pai de Bondade, Misericordioso e Compassivo, Criador das coisas visíveis e invisíveis. Vós criastes o homem a vossa imagem e semelhança. Acredito ser a principal de vossas criaturas, por vontade própria, não o fez perfeito. O fez com dois lados, o direito e o esquerdo, por conseguinte, o que ele faz, […] Leia mais →

O mundo a beira do abismo

O mundo a beira do abismo

O tão esperado dois mil e vente se inicia marcado pelo medo e incertezas. Povos não se entendem, em consequência, gerando morte e produzindo mais mortes e ameaças comprometedoras que maculam a paz mundial.

Médicos do ES não podem ser punidos se não justificarem receitas

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Senhor Governador do Estado do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 16, de 2019, disciplinando os procedimentos a […] Leia mais →

Da Inconstitucionalidade do Decreto nº 9.685/2019 (Armas de Fogo)

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral É lição comezinha em Direito a de que compete privativamente à União legislar sobre matéria civil, comercial, penal e material bélico, abrangendo aí questão acerca […] Leia mais →

Fôlder da campanha

Fôlder da campanha

A violência se combate com justiça. Justiça é reconhecer, respeitar e resgatar o direito de todos e, sobretudo, de viver dignamente

Lei da importunação

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes […] Leia mais →

Lei do minuto sguinte

LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º  Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, […] Leia mais →