AS QUATRO ESPOSAS

Um rei tinha quatro esposas. Ele amava demais a quarta e vivia dando-lhe lindos presentes, joias e roupas caras. Ele dava-lhe de tudo e sempre do melhor. Ele também amava muito a terceira e gostava de exibi-la aos reinados vizinhos. Contudo, ele tinha medo que um dia, ela o deixasse por outro rei. Ele amava […] Leia mais →

Dia da Consciência Negra

Dia da Consciência Negra

A exclusão, a indiferença, o preconceito são os princípios defendidos pela Campanha Contra a Violência.

Lei 13.718 que tipifica a importunação sexual é novatio legis in mellius?

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Tomemos como exemplo a seguinte situação: B pratica ato libidinoso com a menor de 14 (catorze) anos Y. Qual o delito praticado por B à […] Leia mais →

Pais não podem outorgar procuração para criação dos filhos

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Cena curiosa e corriqueira que se vê no dia-a-dia é a outorga de instrumento procuratório público lavrado em cartório por genitores em favor de terceiros […] Leia mais →

Criança com deficiência tem direito a educador especial em sala de aula

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama o Art. 208, Inciso III, da Constituição Federal de 1988: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia […] Leia mais →

Agressor afastado do lar não pode cobrar aluguel da vítima

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Dentre as medidas protetivas de urgência criadas pela Lei Maria da Penha, seu art. 22, inciso II, traz a que obriga o agressor a se […] Leia mais →

Somente o Parlamento brasileiro pode deliberar sobre o aborto

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como noticiado pela imprensa em geral o Supremo Tribunal Federal julgará em breve a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, onde se […] Leia mais →

Refugiado e seu sofrimento

O refugiado/imigrante não é bandido como alguns pensam. É ser humano, muitas vezes sofredor, injustiçado, perseguido. Crianças, jovens, adultos, famílias inteiras que sofrem fome, sede, frio, medo, doenças e ameaças de morte, em buscam da sobrevivência migrando para outros países. Correndo da morte em seus países, se desloca por longas distâncias por mar, terra, ferrovias […] Leia mais →

Da comunicação obrigatória de maus-tratos contra a criança

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Prescreve o Art. 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde […] Leia mais →

Comentário do artigo 8º – I, do Regimento da campanha

Regimento da Campanha Contra a Violência. Artigo 8º – Dos objetivos. Inciso I. Resgatar a moral da família tornando-a reserva de valores. Quando se fala de violência, vem em nossa mente a violência extrema, onde o cidadão (ã) se encontra numa situação vulnerável frente ao malfazejo. É como se estivesse frente ao: assaltante, estuprador, drogado, […] Leia mais →