Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Tomemos como exemplo a seguinte situação: B pratica ato libidinoso com a menor de 14 (catorze) anos Y. Qual o delito praticado por B à […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Cena curiosa e corriqueira que se vê no dia-a-dia é a outorga de instrumento procuratório público lavrado em cartório por genitores em favor de terceiros […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama o Art. 208, Inciso III, da Constituição Federal de 1988: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia […] Leia mais →
A Campanha Contra a Violência, na pessoa de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, repudia todos e quaisquer atos de violência contra povos e nações. Em consequência do atentado contra o ilustre candidato Jair Bolsonaro à Presidência da República Federativa do Brasil, ocorrido em 06/09/18, em Juiz de Fora (MG), manifesta solidariedade à sua família […] Leia mais →