janeiro 2019

Da Inconstitucionalidade do Decreto nº 9.685/2019 (Armas de Fogo)

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral É lição comezinha em Direito a de que compete privativamente à União legislar sobre matéria civil, comercial, penal e material bélico, abrangendo aí questão acerca […] Leia mais →

Fôlder da campanha

A violência se combate com justiça. Justiça é reconhecer, respeitar e resgatar o direito de todos e, sobretudo, de viver dignamente. Construir a paz é urgente e necessário. É missão de todos. A paz e harmonia entre povos e nações dependem da forma de pensar, ser e agir de cada um e de nosso testemunho […] Leia mais →