Por Carlos Eduardo Rios do Amaral* A Senhora Presidente Dilma Rousseff sancionou aos 27 de dezembro de 2012 a Lei Ordinária Federal nº 12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelecendo diversas diretrizes para sua consecução. A Lei 12.764/2012 é fruto do projeto de lei […] Leia mais →
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral* Os últimos dez anos da república brasileira foram marcados por uma intensa atividade legislativa no que diz respeito aos direitos da pessoa com deficiência. Vários diplomas legais podem ser citados, entre eles, o Decreto nº 6.949/2009 que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência assinada […] Leia mais →
Excelentíssimo Senhor, Michel Temer, Presidente da República Federativa do Brasil Considerando que as pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, na condição de empregadoras pagam aos seus respectivos empregados, por ano: 11 (onze) meses pelos serviços efetivamente prestados; 01 (um) mês acrescido de 1/3 (um terço) referente às férias regulamentares; O 13º (décimo terceiro) salário […] Leia mais →
Segundo Franklin, se destruir as matas e preservar as cidades estas não sobreviverão, mas se preservar as matas e destruir as cidades elas ressurgirão. Por conseguinte: Acredito ser oportunos, o Brasil e o mundo, neste século XXI, voltarem os olhos para o meio ambiente e recursos naturais renováveis. “Com uma árvore se produz milhares de […] Leia mais →
Respeito a quem pense diferente. Na minha opinião serve, para: Esclarecer, que se não fosse obrigatório, poucos eleitores votariam; Demonstrar que, infelizmente, o político, com raras exceções, merece o voto que recebe. Ao contrário, votar seria prazer e não obrigação imposta ao eleitor; Fragilizar, ainda mais, a já frágil democracia brasileira; Mostrar que a democracia […] Leia mais →
Um grupo de ex-alunos, todos muito bem estabelecidos profissionalmente, se reuniu para visitar um antigo professor da universidade. Em pouco tempo, a conversa girava em torno de queixas de estresse no trabalho e na vida como um todo. Ao oferecer café aos seus convidados, o professor foi à cozinha e retornou com um grande bule […] Leia mais →
No último Dia da Mulher (08.03.2016), a Senhora Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.257, que acrescentando diversos dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Em seu Art. 2º, a Lei nº 13.257/2016 esclarece que considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros […] Leia mais →
O ilustre escritor brasileiro Augusto Cury enumera em seu livro intitulado “Pais Brilhantes, Professores Fascinantes”, o que ele considera os sete pecados capitais dos educadores. O primeiro deles é corrigir o educando publicamente. Um educador jamais deveria expor o defeito de uma pessoa, por pior que ela seja, diante dos outros. Um educador deve valorizar […] Leia mais →
Tendo em vista que a CNBB lançou a Campanha da Fraternidade/2016, na última 4ª feira de cinzas, com o tema: “Casa comum, nossa responsabilidade”, penso que o mundo, embora não seja a pátria definitiva, é a casa comum de todos os humanos. Inspirado no Hino da Campanha Contra a Violência: “Contra a violência Lutando pela […] Leia mais →
Quem é que já não teve oportunidade de conhecer uma pessoa idosa, enferma, dependente, carente, solitária? Talvez você tenha essa pessoa dentro do seu próprio lar. Uma mãe ou um pai nocauteado pela enfermidade ou pelas debilidades impostas pelo peso da idade. Esse alguém, que ontem era forte e dinâmico, agora se movimenta com lentidão […] Leia mais →