Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Dentre as medidas protetivas de urgência criadas pela Lei Maria da Penha, seu art. 22, inciso II, traz a que obriga o agressor a se […] Leia mais →
Reconhecer a criatividade, o desempenho e habilidade do ser humano é virtude de poucos. Em Montes Claros (MG) e região existem muitos artistas e bons artesãos. Segundo a Campanha Contra a Violência, na pessoa de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, o artesão, através da imaginação, vê sua obra no barro e na madeira que […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como noticiado pela imprensa em geral o Supremo Tribunal Federal julgará em breve a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, onde se […] Leia mais →
O refugiado/imigrante não é bandido como alguns pensam. É ser humano, muitas vezes sofredor, injustiçado, perseguido. Crianças, jovens, adultos, famílias inteiras que sofrem fome, sede, frio, medo, doenças e ameaças de morte, em buscam da sobrevivência migrando para outros países. Correndo da morte em seus países, se desloca por longas distâncias por mar, terra, ferrovias […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Prescreve o Art. 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento nº 63 de 14/11/2017, que regulamenta em seus Arts. 10 a 15 o reconhecimento voluntário da paternidade […] Leia mais →
Regimento da Campanha Contra a Violência. Artigo 8º – Dos objetivos. Inciso I. Resgatar a moral da família tornando-a reserva de valores. Quando se fala de violência, vem em nossa mente a violência extrema, onde o cidadão (ã) se encontra numa situação vulnerável frente ao malfazejo. É como se estivesse frente ao: assaltante, estuprador, drogado, […] Leia mais →
Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro – Brasil. Em 09/08/03, a Campanha Contra a Violência, publicou a matéria: Somos induzidos a promover a violência? Se as autoridades tivessem agido enquanto havia tempo, possivelmente a segurança pública naquele Estado, não teria degenerado a ponto de chegar onde chegou. Quem são os […] Leia mais →
Hoje, 14/02/18, quarta-feira de cinzas, em virtude do lançamento da Campanha da Fraternidade/2018, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com o tema: “Fraternidade e Superação da Violência”, a Campanha Contra a Violência, na pessoa de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, apoia a feliz iniciativa, parabeniza a CNBB e ao povo brasileiro e deseja […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Quem mata a esposa pode receber pensão por morte? A legislação brasileira ainda não é clara e expressa sobre o tema. Mas o Poder Judiciário […] Leia mais →