Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19

Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. O título se refere à legislação brasileira. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Durante seus trabalhos a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 elegeu seu bem maior em nossa Constituição Republicana, qual […] Leia mais →

Súplicas a Deus contra a pandemia

Súplicas a Deus contra a pandemia

A pandemia é mais cruel que armas químicas, bombas atômicas e outras juntas. É um inimigo invisível, poderoso e ataca, simultaneamente, o planeta terra.

COVID-19, peste, febre, fome e guerra.

COVID-19, peste, febre, fome e guerra.

Deus Uno e Trino, Pai de Bondade, Misericordioso e Compassivo, Criador das coisas visíveis e invisíveis. Vós criastes o homem a vossa imagem e semelhança. Acredito ser a principal de vossas criaturas, por vontade própria, não o fez perfeito. O fez com dois lados, o direito e o esquerdo, por conseguinte, o que ele faz, […] Leia mais →

O mundo a beira do abismo

O mundo a beira do abismo

O tão esperado dois mil e vente se inicia marcado pelo medo e incertezas. Povos não se entendem, em consequência, gerando morte e produzindo mais mortes e ameaças comprometedoras que maculam a paz mundial.

Fortalecimento da Defensoria Pública capixaba é inadiável  

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Nesses tempos de crise talvez nenhuma outra instituição pública tenha sido mais provocada que a Defensoria Pública. Seus núcleos encontram-se tomados pelo povo em busca […] Leia mais →

Emoção e Gratidão

Na tarde de sábado, 26/01/19, estendendo noite adentro, o idealizador da Campanha Contra a Violência, Joaquim Cândido da Silva, foi agraciado com uma enorme emoção. Naquele dia seu passado uniu-se ao presente para dar passagem ao futuro, porque algo especial aconteceu em sua vida. Sem ter conhecimento e jamais esperar, foi recepcionado em um local […] Leia mais →

Médicos do ES não podem ser punidos se não justificarem receitas

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Senhor Governador do Estado do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 16, de 2019, disciplinando os procedimentos a […] Leia mais →

Da Inconstitucionalidade do Decreto nº 9.685/2019 (Armas de Fogo)

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral É lição comezinha em Direito a de que compete privativamente à União legislar sobre matéria civil, comercial, penal e material bélico, abrangendo aí questão acerca […] Leia mais →