Pais não podem outorgar procuração para criação dos filhos

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Cena curiosa e corriqueira que se vê no dia-a-dia é a outorga de instrumento procuratório público lavrado em cartório por genitores em favor de terceiros […] Leia mais →

Criança com deficiência tem direito a educador especial em sala de aula

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama o Art. 208, Inciso III, da Constituição Federal de 1988: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia […] Leia mais →

Atentado contra a democracia

A Campanha Contra a Violência, na pessoa de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, repudia todos e quaisquer atos de violência contra povos e nações. Em consequência do atentado contra o ilustre candidato Jair Bolsonaro à Presidência da República Federativa do Brasil, ocorrido em 06/09/18, em Juiz de Fora (MG), manifesta solidariedade à sua família […] Leia mais →

Agressor afastado do lar não pode cobrar aluguel da vítima

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Dentre as medidas protetivas de urgência criadas pela Lei Maria da Penha, seu art. 22, inciso II, traz a que obriga o agressor a se […] Leia mais →

Homenagem aos artistas

Reconhecer a criatividade, o desempenho e habilidade do ser humano é virtude de poucos. Em Montes Claros (MG) e região existem muitos artistas e bons artesãos. Segundo a Campanha Contra a Violência, na pessoa de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, o artesão, através da imaginação, vê sua obra no barro e na madeira que […] Leia mais →

Somente o Parlamento brasileiro pode deliberar sobre o aborto

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como noticiado pela imprensa em geral o Supremo Tribunal Federal julgará em breve a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, onde se […] Leia mais →

Refugiado e seu sofrimento

O refugiado/imigrante não é bandido como alguns pensam. É ser humano, muitas vezes sofredor, injustiçado, perseguido. Crianças, jovens, adultos, famílias inteiras que sofrem fome, sede, frio, medo, doenças e ameaças de morte, em buscam da sobrevivência migrando para outros países. Correndo da morte em seus países, se desloca por longas distâncias por mar, terra, ferrovias […] Leia mais →

Da comunicação obrigatória de maus-tratos contra a criança

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Prescreve o Art. 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde […] Leia mais →

Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento nº 63 de 14/11/2017, que regulamenta em seus Arts. 10 a 15 o reconhecimento voluntário da paternidade […] Leia mais →

Comentário do artigo 8º – I, do Regimento da campanha

Regimento da Campanha Contra a Violência. Artigo 8º – Dos objetivos. Inciso I. Resgatar a moral da família tornando-a reserva de valores. Quando se fala de violência, vem em nossa mente a violência extrema, onde o cidadão (ã) se encontra numa situação vulnerável frente ao malfazejo. É como se estivesse frente ao: assaltante, estuprador, drogado, […] Leia mais →