Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento nº 63 de 14/11/2017, que regulamenta em seus Arts. 10 a 15 o reconhecimento voluntário da paternidade […] Leia mais →

Comentário do artigo 8º – I, do Regimento da campanha

Regimento da Campanha Contra a Violência. Artigo 8º – Dos objetivos. Inciso I. Resgatar a moral da família tornando-a reserva de valores. Quando se fala de violência, vem em nossa mente a violência extrema, onde o cidadão (ã) se encontra numa situação vulnerável frente ao malfazejo. É como se estivesse frente ao: assaltante, estuprador, drogado, […] Leia mais →

Intervenção Federal na Segurança do Rio de Janeiro

Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro – Brasil. Em 09/08/03, a Campanha Contra a Violência, publicou a matéria: Somos induzidos a promover a violência? Se as autoridades tivessem agido enquanto havia tempo, possivelmente a segurança pública naquele Estado, não teria degenerado a ponto de chegar onde chegou. Quem são os […] Leia mais →

Mensagem da Campanha Contra a Violência

Hoje, 14/02/18, quarta-feira de cinzas, em virtude do lançamento da Campanha da Fraternidade/2018, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com o tema: “Fraternidade e Superação da Violência”, a Campanha Contra a Violência, na pessoa de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, apoia a feliz iniciativa, parabeniza a CNBB e ao povo brasileiro e deseja […] Leia mais →

Feminicídio e Pensão Por Morte

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Quem mata a esposa pode receber pensão por morte? A legislação brasileira ainda não é clara e expressa sobre o tema. Mas o Poder Judiciário […] Leia mais →

Não se esqueça do principal!

Conta a lenda que certa mulher pobre, com uma criança no colo, passando diante de uma caverna escutou uma voz que lá dentro lhe dizia: “Entre e apanhe tudo o que desejar, mas não se esqueça do principal. Lembre-se, porém, de uma coisa: depois que você sair, a porta se fechará para sempre. Portanto, aproveite […] Leia mais →

Feminicídio e guarda dos filhos menores

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Três diplomas legais entrelaçam-se para dispor sobre a questão da guarda de filhos menores nos casos de feminicídio praticado pelo cônjuge-genitor, quais sejam, o Código […] Leia mais →

Gratidão e mensagem aos simpatizantes da campanha

Aos seguidores e aos demais amantes da paz e da harmonia, a Campanha Contra a Violência, reafirma seu apoio, empenho, incentivo e combate a esse mal terrível chamado violência. O que se percebe é que ela vem crescendo e ameaçando a todos. Um mal que vitimiza, destrói, dilacera e mata humanos, culpados e inocentes. Costuma-se […] Leia mais →

Pena da violência doméstica é uma afronta à dignidade da mulher

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Os dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as horas, mulheres são espancadas ou mortas dentro da própria casa pelos seus maridos, companheiros ou namorados. Os requintes de premeditação, crueldade e de indiferença são as características marcantes dessa […] Leia mais →

Impacto da reforma trabalhista

Esta matéria, publicada na íntegra, não traduz necessariamente, o espírito da Campanha Contra a Violência. Mas foi publicada por entender sua relevância na relação capital/trabalho, por conseguinte, de responsabilidade do autor. Nota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores – Lei 13.467/2017 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Quem milita […] Leia mais →