Folder da campanha
A violência se combate com justiça. Justiça é reconhecer, respeitar e resgatar o direito de todos e, sobretudo, de viver dignamente
Mensagem de Ano Novo
Hoje, 1º de janeiro de 2019, dia mundial da paz, a Campanha Contra a Violência, através de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, para o bem de todos e felicidade geral, faz um convite a cada cidadão brasileiro: Em 2019 e anos seguintes, empenhe esforços objetivando a promoção da paz e da harmonia entre povos […] Leia mais →
Lei da importunação
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes […] Leia mais →
Lei do minuto sguinte
LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, […] Leia mais →
AS QUATRO ESPOSAS
Um rei tinha quatro esposas. Ele amava demais a quarta e vivia dando-lhe lindos presentes, joias e roupas caras. Ele dava-lhe de tudo e sempre do melhor. Ele também amava muito a terceira e gostava de exibi-la aos reinados vizinhos. Contudo, ele tinha medo que um dia, ela o deixasse por outro rei. Ele amava […] Leia mais →
Dia da Consciência Negra
A exclusão, a indiferença, o preconceito são os princípios defendidos pela Campanha Contra a Violência.
Semana do idoso – outubro/2018
Na condição de idealizador da Campanha Contra a Violência e membro da Sociedade de São Vicente de Paulo e ex-presidente do Asilo São Vicente de Paulo – Lar Betânia de Montes Claros (MG), na semana do idoso/2018, publico relato que mostra o zelo e o amor que sempre dediquei aos prediletos de Deus: “Irmãos nossos […] Leia mais →
Lei 13.718 que tipifica a importunação sexual é novatio legis in mellius?
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Tomemos como exemplo a seguinte situação: B pratica ato libidinoso com a menor de 14 (catorze) anos Y. Qual o delito praticado por B à […] Leia mais →
Pais não podem outorgar procuração para criação dos filhos
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Cena curiosa e corriqueira que se vê no dia-a-dia é a outorga de instrumento procuratório público lavrado em cartório por genitores em favor de terceiros […] Leia mais →
Criança com deficiência tem direito a educador especial em sala de aula
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama o Art. 208, Inciso III, da Constituição Federal de 1988: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia […] Leia mais →